InTeCo - Aulas 06 e 07 - 17 e 27/03 - Estrutura Conceitual

Aula 06 - 17/03

Patrimônio

• Pessoa Física
• Pessoa Jurídica
• Consolidado
• Parcelas do Patrimônio

A contabilidade não se prende ao conceito jurídico de patrimônio.

Consolidado é um agrupamento de empresas distintas, mas que todas ficam debaixo de um mesmo "guarda-chuva", dum mesmo grupo econômico.

Por exemplo: A comprou B. A emite um balanço próprio. B emite um balanço próprio. AB emitem outro balanço.

Foi citada a Enron, que constituía novas empresas (cerca de 20 no total), cada uma em nome de um laranja, que normalmente eram seus diretores.. Essas novas empresas faziam empréstimos (avalizados pela própria Enron) e repassavam o dinheiro para a empresa.

Havia uma brecha legal que a partir de certa % do capital que deveria integrar o balanço consolidado da entidade. Como a Enron cuidava para sempre ter % de participação menor do que a exigida legalmente, não constava em seus balanços consolidados as tais empresas que faziam o empréstimo, que estavam todas f**idas (fALidas, galera! Falidas. Pensaram o que? Que era palavrão?)e devendo até as cuecas.

Na Contabilidade existe um conceito que diz que a essência prevalece sobre a forma. Isso será estudado após a prova.

Só uma relembrança de como funcionam essas normas do IASB:

Elas chegam aqui através do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Esse órgão não tem poder de polícia.

O Conselho Federal de Contabilidade pega esse pronunciamento do CPC e lança uma resolução, na base do Ctrl+C Ctrl+V (Copia e cola).

Agora o pronunciamento não é mais opcional, e sim obrigatório, uma vez que o CFC é o órgão que regulariza a profissão.

 Por isso que na prática tanto faz a estrutura ser do CPC 00 R-1 ou Resolução 1374/11 do CFC.

A estrutura Conceitual CPC 00 (Resolução 1374/11 do CFC)

O texto é dividido em OB´s, não por seguir a tabelinha, mas sim por seguir OBjetivos.

Finalidades e Status

Esta Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e a apresentação de demonstrações contábeis destinadas a usuários externos.

Alcance

Os capítulos 1 e 3 já foram terminados, sendo o 1 estudado no 1º bimestre e o 3 no 2º.

O capítulo 2 não está pronto.

O capítulo 4 está um Fransteinzinho, com apenas uma parte do texto anterior (2009) valendo. Estudaremos essa coisa no segundo ano de curso.

OB1.   O objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geral constitui o pilar da Estrutura Conceitual. Outros aspectos da Estrutura Conceitual – como o conceito de entidade que reporta a informação, as características qualitativas da informação contábil-financeira útil e suas restrições, os elementos das demonstrações contábeis, o reconhecimento, a mensuração, a apresentação e a evidenciação – fluem logicamente desse objetivo.

OB2.   O objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral (*) é fornecer informações contábil-financeiras acerca da entidade que reporta essa informação (reporting entity) que sejam úteis a investidores existentes e em potencial, a credores por empréstimos e a outros credores, quando da tomada decisão ligada ao fornecimento de recursos para a entidade. Essas decisões envolvem comprar, vender ou manter participações em instrumentos patrimoniais e em instrumentos de dívida, e a oferecer ou disponibilizar empréstimos ou outras formas de crédito.

(*) Ao longo de toda a Estrutura Conceitual, os termos relatório contábil-financeiro e elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro referem-se a informações contábil-financeiras com propósito geral, a menos que haja indicação específica em contrário.

OB2 - Definidas 3 categorias de usuários.

Investidores

Credores de Empréstimos

Outros Credores

OB5.   Muitos investidores, credores por empréstimo e outros credores, existentes e em potencial, não podem requerer que as entidades que reportam a informação prestem a eles diretamente as informações de que necessitam, devendo desse modo confiar nos relatórios contábil-financeiros de propósito geral, para grande parte da informação contábil-financeira que buscam. Consequentemente, eles são os usuários primários para quem relatórios contábil-financeiros de propósito geral são direcionados.

OB5 - Usuários 1º das informações > usuários Externos

OB3.   Decisões a serem tomadas por investidores existentes e em potencial relacionadas a comprar, vender ou manter instrumentos patrimoniais e instrumentos de dívida dependem do retorno esperado dos investimentos feitos nos referidos instrumentos, por exemplo: dividendos, pagamentos de principal e de juros ou acréscimos nos preços de mercado. Similarmente, decisões a serem tomadas por credores por empréstimos e por outros credores, existentes ou em potencial, relacionadas a oferecer ou disponibilizar empréstimos ou outras formas de crédito, dependem dos pagamentos de principal e de juros ou de outros retornos que eles esperam. As expectativas de investidores, credores por empréstimos e outros credores em termos de retorno dependem da avaliação destes quanto ao montante, tempestividade e incertezas (as perspectivas) associados aos fluxos de caixa futuros de entrada para a entidade. Consequentemente, investidores existentes e em potencial, credores por empréstimo e outros credores necessitam de informação para auxiliá-los na avaliação das perspectivas em termos de entrada de fluxos de caixa futuros para a entidade.

OB3 - Necessidade e tipo de informação

OB6.   Entretanto, relatórios contábil-financeiros de propósito geral não atendem e não podem atender a todas as informações de que investidores, credores por empréstimo e outros credores, existentes e em potencial, necessitam. Esses usuários precisam considerar informação pertinente de outras fontes, como, por exemplo, condições econômicas gerais e expectativas, eventos políticos e clima político, e perspectivas e panorama para a indústria e para a entidade.

OB8.   Usuários primários individuais têm diferentes, e possivelmente conflitantes, desejos e necessidades de informação. Este Conselho Federal de Contabilidade, ao levar à frente o processo de produção de suas normas, irá procurar proporcionar um conjunto de informações que atenda às necessidades do número máximo de usuários primários. Contudo, a concentração em necessidades comuns de informação não impede que a entidade que reporta a informação preste informações adicionais que sejam mais úteis a um subconjunto particular de usuários primários.

OB´s 6 e 8 - Informações básicas, pois todas as informações seria inviável.

OB9.   A administração da entidade que reporta a informação está também interessada em informação contábil-financeira sobre a entidade. Contudo, a administração não precisa apoiar-se em relatórios contábil-financeiros de propósito geral uma vez que é capaz de obter a informação contábil-financeira de que precisa internamente.

OB9 - Por que a administração não é primário

Lembrando que o foco dessa normatização é dado pela escola americana, com enfoque no investidor e na publicidade da informação. Ainda mantenho meu posicionamento sobre a importância dos relatórios contábeis para administração, pois não é porque o relatório é público que será proibido de ser utilizado para gerir a empresa. Sem contar que os relatórios obrigatórios nada mais são do que as informações detalhadas consolidadas que foram "simplificadas".
Ou seja, o motivo dessa normatização é o da informação pública. Ela deve ser pública principalmente pelos usuários externos, que terão praticamente só elas para tomar suas decisões. Os internos (principalmente o corpo administrativo da entidade) não precisam dessas regras, que são voltadas para a publicidade dos relatórios contábeis. Mas isso não quer dizer que tais relatórios sejam inúteis para eles.

Aula 07 - 27/03
Foi feito um teste de leitura do capítulo 1 do livro

Respostas:
Concordo

Concordo

Discordo

Discordo

Concordo

Corrigir as questões começadas na aula passada

2 - A contabilidade pode ter como objeto qualquer um que precise de informações de ordem contábil

Lembrar que pode ser PF, PJ Consolidado ou Divisional.

3 - através das informações repassadas à sociedade...

Nas demonstrações tradicionais você não encontra algumas informações, mas muitas empresas escolhem publicar o balanço social, mesmo não sendo obrigatório.

4 - Desempenho: resultados do exercício. DRE

Financeiras: Capacidade de gerar caixa. BP

Patrimoniais: BP

Mudanças na situação financeira: DFC

5 - Gerenciais, orçamento, composição de preços.

Demonstrações não obrigatórias no Brasil, mas que podem vir a ser. Por exemplo: Balanço Social

Não é mais obrigatória mas antes era: DOAR (Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos) - Foi substituída pela DFC.

6 - Usuários primários: Investidores, credores por empréstimo e credores-fornecedores

Investidores: informações que devem ajuda-los a resolver sobre seus investimentos

Financeiras: Capacidade em pagar empréstimos com juros

Fornecedores: Capacidade em pagar o valor devido no vencimento

Governo, Público em geral, colaboradores,

Interessados nas atividades, regulamentar e estabelecer políticas públicas e arrecadação

Clientes: Continuidade da atividade.

Empregados: Estabilidade, continuidade da atividade

Público Geral: ajudar a economia local.

A questão 6 é conteúdo de prova.

Objetivo e metodologia da contabilidade - Cap. 1 Teoria

Objetivo

Fornecer informações para decisões

Problema : esquizofrenia do usuário. Pode mudar sua opinião e passar a querer outra informação, simplesmente porque "Deus quis"

Gama muito grande de usuários. Algumas necessidades são mapeadas, outras não.

Diversidade de usuários com necessidades que talvez nem conheçamos ainda.

   

Duas alternativas:

• Fornecer informações básicas que atendessem a todos os usuários.
• Fornecer informações específicas para todos os caminhos.

Para Iudícibus devemos seguir um meio termo: fornecer informações básicas, porém flexíveis.

Pág. 5

Quadro

Último parágrafo "verifique que a necessidade ou o desejo de maximização de fluxos de caixa aparece muitas vezes."

Três última linhas: "em alguns países..."

Relatório da Administrativa e Notas Explicativas podem fornecer informações que achar relevante. O que flexiona um pouco as informações fornecidas.

Quarto parágrafo da página 6: "Qual a abordagem possível?... Por problemas de custo."

Segundo parágrafo da página 7: "O objetivo básico da Contabilidade...os objetivos da Contabilidade."

Vir acompanhados

Voltado para o futuro.

Abordagens

A teoria contábil ou a própria contabilidade pode ser explicada sob várias abordagens  (ênfases) (baseado em Hendriksen, da escola americana)

Como a Contabilidade deveria apresentar-se

Ética	Comportamental	Macroeconômica	Sociológica	Sistêmica
Justa, verdadeira, não tendenciosa, não enviesada para todos os usuários	É o oposto da ética. Deve-se olhar o comportamento do usuário. Tem que levar em conta como o usuário toma a decisão. Precisa levar em conta as necessidades específicas dos usuários	Objetivos econômicos (Períodos de Recessão e Expansão da economia) (um porco comunista passou por aqui)	Social; Não possui uma finalidade somente econômica. Existem subdivisões: Contabilidade Social (Balanço Social); Contabilidade Ambiental (um ecochato passou por aqui)	Essa é a que estamos estudando. 1 - Identificar os fatos das empresas. 2 - Registrar 3 - Relatórios 4 - Divulgar para os usuários Contabilidade sistêmica interage com vários players (Empresas, governo, investidores...)
É inviável, pois é muito subjetiva. Não leva em conta a necessidade dos usuários.	É inviável. Custo muito alto. Ainda é objeto de muitos estudos.	É totalmente inviável	Finalidade principal é contábil. É objeto de estudo. Existe uma subjetividade (lembrar de "quanto é o risco de derrubar barril de petróleo no mar")

Ética não tem a ver com ética do profissional. A abordagem estabelece a subjetividade

As abordagens se interrelacionam.

Custo histórico = valor de aquisição

Existem vários meios de avaliar um bem. Depende da informação que o usuário precisar

A ética é a abordagem menos usada hoje, seguida pela macroeconômica.

Questões deixadas conosco sobre o assunto (não são do livro)

Semana que vem é a última aula antes da prova

Se conseguir terminar o conteúdo, blz, senão pegará uma aula da Cidinha