InTeCo - Aulas 01 até 03 - 13, 20 e 27/02/2014

Eu sei que o nome é Introdução a Teoria ..., mas pré-teoria  InTeCo é  mais rápido e curto.
Aula 01 - 13/02/2014
Não existe consenso sobre a data da origem da contabilidade. Isso ocorre porque, usando a lógica, ela surge naturalmente da intenção do homem antigo em inventariar os seus bens.
Imagine você saindo para caçar/apanhar comida na região próxima da sua toca/caverna. Na volta provavelmente ele(a) vai querer saber se as peles (roupas) que deixou em casa ainda estarão lá ou se foram surrupiadas pelo seu querido primo que está "circundando" os familiares.
Daí já podemos tirar uma realidade das Ciências Contábeis: ela normalmente não surge no campo teórico para depois criar raízes na vida prática.

O que acontece é o contrário, existe um pequeno problema aqui de uma leve inflação em 40% ao mês para ser resolvido. "Te vira aí malandro! Quero a solução pra ontem!"
O exemplo utilizado em sala de aula foi o mesmo do livro - Introdução à teoria da Contabilidade ... (pastor com suas ovelhas). Lembre-se que o conceito de contar aqui é pré numeral. A pessoa estudada não conhecia a representação abstrata de número, utilizando-se de artifícios físicos para contar (em vez de contar até 5, juntava 1 pedra para cada uma das suas cinco ovelhas).
A base (moeda) que o pastor utilizou para inventariar seus bens foi "cabeças de ovelha". Note que isso não quer dizer que ele só contava quantas ovelhas tinha, ele também fez conversão de suas ferramentas e vestimentas para sua moeda. Dessa maneira ele conseguia acompanhar a própria evolução patrimonial, dando-lhe vantagem no mercado ancestral que havia entre as comunidades humanas pré-históricas.

Aula 02 - 20/02/2014
Evolução ocidental da contabilidade.
???? a.C (ou 4.000 a.C) - 1.200 d.C (séc. XIII) é a fase empírica da Contabilidade
A contabilidade é muito baseada na experiência de vida, de forma empírica. Não existe padrão na escrita, números ainda não existem como os conhecemos hoje, a moeda não suplantava o escambo e, logicamente, praticamente nada de contabilidade "teórica", uma vez que estamos na fase empírica da ciência.

1.200 d.C - 1.400 d.C (séc. XV) = fase Pré-Científica ou Lógico-racional da Contabilidade
Começa a aflorar um desenvolvimento comercial altamente concentrado em certas cidades da região que hoje forma a Itália. Grandes cidades permitem a evolução de pequenos comércios familiares, transformando-os em empresas mais estruturadas, assim como o surgimento das Corporações de Ofício (sim, aquelas mesmas que acabamos de estudar na 2ª aula de Direito). Esse desenvolvimento gera uma demanda no mercado de contadores (ainda não tinham esse nome).
Além disso os números indu-arábicos (nasceram na Índia e chegaram na Europa através dos árabes) começam a se espalhar pela sociedade europeia.
Gutemberg aperfeiçoa a imprensa, baixando o custo de criação e consequentemente aumenta a disseminação de material escrito (olha a ligação com a difusão dos números indu-arábicos "na rabeira").
Leonardo Fibonacci (sério, esse indivíduo fez coisas muito bacanas. Pesquise por sequência de Fibonacci. Queria poder apertar a mão dele ou um autógrafo) publica seu livro "Líber abaci", onde escreve um esboço das partidas dobradas.

1.494 d.C (1.840 d.C para os italianos) - Início do séc. XX- Pensamento Científico ou período Romântico da Contabilidade

Luca Pacciolli lança a primeira literatura contábil relevante (Summa de arithmetica, geometria et proportionalità), onde escreve um tratado sobre as partidas dobradas. Detalhe que o método já existia, ele foi o primeiro a documentar a técnica. Por conta disso muitas pessoas atribuem a ele a invenção do método. Algo que ATÉ pode ser considerado, uma vez que graças a ele os estudos históricos são possíveis.
Francesco Villa, pai da Contabilidade Italiana lança um livro em 1.840
1.891 Fábio Besta publica "La Ragioneria", obra de elevadíssimo destaque sobre Contabilidade. Ele apresenta-a como Ciência do Controle Econômico.
Nessa época a Contabilidade é vista de forma muito teórica, entrando em discussões conceituais mais profundas e diminuindo o foco em questões mais práticas.

1920 - ?Contabilidade Moderna?*
A economia Norte Americana (pobres Canadá e México excluídos) demanda um sistema mais confiável para embasar suas gigantescas Corporations (Teoria da Contabilidade, Iudícibus,  p. 18). Ou seja, começam a surgir megacorporações de capital aberto, onde os investidores querem garantir maior transparência das empresas em que estão depositando seus recursos. Consequentemente a Auditoria começa a se destacar (poderia dizer surgir?) na Escola Americana.
Outro ponto que se destaca na escola Estadunidense (nome horrível) é a criação de órgãos que buscam a qualidade da Ciência, algo muito importante, uma vez que o foco da escola é na prática, e a falta desses órgãos poderia prejudicar a produção de material acadêmico. A criação dessas instituições também permite a padronização de todo o sistema contábil do país, sendo que talvez a de maior relevância seja a FASB (Financial Acouting Standard Board - Comitê de Padronização Contábil)
Alguns autores chamam a  escola americana de Anglo-saxônica.

* essa nomenclatura não fui usada pela professora, nem pelos autores. Mas notei que o Iudícibus costuma empregar esse termo.

FASB - 1973
Possui representantes:

• Mercado (Empresas)
• Contabilidade (Profissionais)
• Academia (Universidades)

Emite os pronunciamentos que, após passar por audiência pública, recomenda sua adoção. Repare que a entidade não possui poder de polícia (poder de polícia). Mas isso não impede o sucesso de sua aplicabilidade.

1973 surge também o IASC, que pode ser entendido como "um FASB europeu". É formado por representantes de 10 países e possui a sede em Londres.
 IASB
Em 2001 o IASC muda seu nome para IASB e começa a emitir pronunciamentos (IRFS - Normas Internacionais de Contabilidade). Hoje é formado/seguido/adotado por 220 países (incluindo o EUA e o Brasil).

Resumão:
Até séc XIII - Tentativa e erro
séc XIII até XV - Cidades gigantes, boom comercial, Guildas, imprensa, números indu-arábicos
final séc XV até início XX - Italianada comandando tudo, teorizando sobre Deus e o mundo. Frei Luca Pacioli que começou a festa (Francesco Villa se você estiver na Itália)
Início séc XX - americanos procuram auditoria; informação ao usuário; ênfase na prática (Contabilidade Aplicada); busca de qualidade (órgãos centralizados de discussão)

Aula 03 - 27/02/2014
Evolução brasileira da Contabilidade

1808 - D. João VI trás junto de si a contabilidade, uma vez que o Brasil abre os portos (antes exclusivos para navios Portugueses), são criados o Banco do Brasil, Correios, é autorizada a abertura de jornais (antes impressos na Inglaterra e distribuídos clandestinamente...), entre outras atitudes que desenvolvem o país. (notou o boom comercial? Continua o padrão: aumento da demanda pela contabilidade gera maior produção e qualidade do material contábil disponível)
1902 - Criada a Escola de Comércio Álvares Penteado
1922 - Código de Contabilidade da União (substituído pela lei 4.320/1964)
1946 - Surge na USP a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. (o primeiro núcleo de pesquisa contábil nos moldes da escola americana).
1976 - Lei 6.404 (inspirada na doutrina norte-americana)
2005 - Criação do CPC
2007 - Lei 11.638
2009 - Lei 11.941
Tendência em harmonização contábil internacional, através do IASB

CPC - Comitê de Pronunciamento Contábil
Assim como o FASB, também possui representantes do Mercado; Contabilidade; Academia

O problema é que o mercado é representado por: ABRASCA; APIMEC e BmfBovespa
Enquanto Contabilidade é representada por CFC e IBRACON
e a Academia é representada pelo FIPECAFI
Ou seja, as normas contábeis são escolhidas através de um processo um pouco deturpado, uma vez que o mercado representa 50% das cadeiras, enquanto Contabilidade representa 1/3 e a Academia  apenas 16,66%.
Existe a possibilidade de outras instituições serem chamadas como "convidadas" (como por exemplo Receita Federal)
Outro detalhe é que a estrutura que adotamos no Brasil é a Americana, mas o órgão que seguimos é o IASB. A princípio não parece haver problemas nisso, mas o IASB não "gosta" que mexam nos seus IFRS.
Relembrando a estrutura americana:

1. Emite pronunciamento
2. Audiência Pública
3. Recomendação

Ou seja, a Audiência Pública (mesmo que não tendo caráter vinculativo), visa ouvir outras opiniões sobre o objeto discutido, no caso a norma "imexível" do IASB. Mas, pelo jeito, nada que um chopp (ou chope) com um samba não tenham resolvido.
A estrutura brasileira segue a seguinte ordem:

1. Emite pronunciamento
2. Audiência Pública
3. Recomendação
4. CFC emite uma resolução (Obrigatória, chamada NBC)

Atividade Extra para o dia 06/03/2014
- Ler o capítulo 03 do Introdução a teoria - Os objetivos da Contabilidade
- Trazer a estrutura conceitual do CPC- Cap 01 Ob1 até Ob2 (até pg. 10)