Mais três aulas de
princípios.
Matéria é
importante.
Os slides serão
entregues, mas os exemplos serão passados no quadro.
Princípio não é
norma, é conceito.
Eles devem ser
seguidos. Se não forem teremos problemas para alcançar seus objetivos (que é
fornecer informações para tomada de decisões)
Os princípios
surgiram na década de 30, nos EUA (GAAP´s) Princípios Contábeis Geralmente Aceitos.
Os princípios
chegaram ao Brasil na década de 80.
§ 1º A observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC).
§ 2º Na aplicação dos Princípios de Contabilidade há situações concretas e a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais.
Primazia da essência
sobre a forma não é um princípio, é base dos princípios.
Primazia da
Essência
|
X
|
Forma
|
Conceito da transação
|
Lei
|
|
Leasing
Operacional Financeiro
Leasing Financeiro: Esse
dá problema para a contabilidade, porque a natureza dele é de financiamento.
A legislação diz que
o Leasing é um aluguel. Isso deu problema para a contabilidade. Passou o
exemplo dos aviões em companhias de aviação.
No leasing
operacional é tranquilo. A essência bate com a forma.
Exemplo da casa.
Emprestou o dinheiro com a casa em garantia. Mas foi computado como uma compra
da casa para posterior recompra pelo dono anterior. Uma das partes morreu e deixou um leve e indigesto pepino para a partilha de bens.
Por mais que foi
lançado contabilmente como empréstimo, juridicamente não vale nada.
Não existe um
princípio da essência sobre a forma.
Em vez de pensar: "prevalece
a essência sobre a forma", pense "o que vale SEMPRE é a essência". Daí não precisa nem pensar sobre
forma. Diminui a chance de se confundir.
Então esqueça a forma. O que vale para nós é a essência da transação. Deixe que os advogados que se virem quanto a forma.
Registre a essência. Simples assim.
Registre a essência. Simples assim.
Antes existia
hierarquia entre os princípios, hoje não mais. O livro está escrito com essa
terminologia em mente. Mas os exemplos ainda são válidos.
Não são mais
chamados de Princípios Fundamentais de Contabilidade, agora é só Princípios de
Contabilidade.
Depois desses 6
voltaremos para a estrutura contábil.
Entidade (pg.
67-70)
Patrimônios não se
misturam.
Na prática: A
empresa não paga o mercado do sócio, nem a sua conta de luz, nem nenhuma outra
conta pessoal. Se for preciso, rateio.
Continuidade (pg.
70-75)
Pressupõe que a
entidade continuará em funcionamento por prazo indeterminado.
Continuidade ->
valor de compra = custo histórico (base para mensuração)
Vida longa, não
eterna.
Então NÃO é isso:
Então NÃO é isso:
A contabilidade não
mostra o quanto a empresa vale hoje, mas sim o seu custo.
Oportunidade
1º - Para as
informações contábeis serem úteis ao processo decisório elas precisam ser
apresentadas a tempo. Precisam ser tempestivas.
O que vale um
balanço de 2005 em 2010?
Não serve para a
tomada de decisão.
2º - Devem ser
íntegras (completas)
Íntegras e tempestivas
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